Home- busca: Pessoal
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:53
Secretário de Saúde condenado por não entregar remédio de alto custo
uma criança, no prazo de dez dias contados de sua intimação pessoal.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:37
Tombamento só produz efeitos a partir da ciência de proprietário ou vizinhança
respectivo proprietário ou sua vizinhança teve ciência, pessoal ou presumida.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2024 - 09:52
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova PL de medidas de proteção a advogados
Advocacia (Lei 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 11:47
Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino
nenhum de seus responsáveis, trouxe enorme aflição para a família e transtornos em sua vida pessoal e
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 14:05
OAB requer à ANPD apuração sobre vazamento de dados de mais de 200 milhões brasileiros
, previdenciárias, perfis em redes sociais, escore de crédito e fotografia pessoal”.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:22
Mudança de réu para exterior não é motivo para prisão preventiva
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2015 - 14:36
Uso de cores de partido em prédios públicos gera condenação por improbidade
recursos públicos para fazer sua promoção pessoal, quando pintou os prédios públicos nas cores do
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 09:48
Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige prova de abuso
desconsideração e o redirecionamento da execução contra o patrimônio pessoal dos sócios
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 11:15
STJ afasta condenação de Cristovam Buarque
, com um filme publicitário sobre o primeiro ano do governo de Buarque caracterizou uso de dinheiro público para promoção pessoal
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 21:00
Negado pedido de danos morais por críticas e discordâncias em reunião
este juízo não constatou qualquer ofensa de natureza pessoal à demandante. Embora o requerido tenha se
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:45
Apelação criminal. Tortura e posse de arma de fogo.
sob sua guarda, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:01
Empresa que manteve empregados trancados enquanto realizava dispensa coletiva pagará indenização por dano moral
seguranças, por horas a fio, até a finalização do processo de desligamento do pessoal
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 19:31
DF terá que indenizar família de menor agredido por policiais
Autor alegou que durante a revista pessoal os policiais militares implicaram com ele porque usava
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:55
Assembléia Legislativa aprova mudanças na jornada de trabalho do Judiciário
servidores do Quadro de Pessoal Efetivo e Transitório em Extinção do Poder Judiciário do Estado do Acre será de 40 horas semanais
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:24
Procon-SP constata que bancos mantêm taxa de juros do cheque especial acima da Selic
taxa média do empréstimo pessoal permanecia em 5,17% desde outubro.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Resoluções de Ano Novo
mídia em 15 países. É autor de "Sete Vidas - Lições para construir seu equilíbrio pessoal e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Indenização por danos morais. Elevação do valor arbitrado.
compatíveis com a extensão dos prejuízos causados ao patrimônio pessoal da vítima.
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.980, de 13 de Outubro de 2009
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:49
LEI Nº 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018
ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:20
Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial
das provas em espécie (documental, pericial, testemunhal, depoimento pessoal, confissão e inspeção
